The Case for Abolishing Patents (Yes, All of Them)
Um novo working paper de Boldrin e Levine "The Case Against Patents", sumarizado neste material do The Atlantic, discute a validade e a eficiência do sistema atual de patentes. O paper continua uma discussão importante sobre a aspectos negativos do sistema de patentes, como no artigo de Maskin e Bessen do Rand Journal of Economics.
Na prática o sistema atual de patentes tem se mostrado extremamente contraprodutivo, em especial patentes de software, que alimentam uma indústria legal de processos com efeitos negativos gigantescos, e são usados em prejuízo do consumidor e como forma de eliminação de concorrentes.
Na prática o sistema atual de patentes tem se mostrado extremamente contraprodutivo, em especial patentes de software, que alimentam uma indústria legal de processos com efeitos negativos gigantescos, e são usados em prejuízo do consumidor e como forma de eliminação de concorrentes.
posted by Márcio Laurini at 10:52 AM
4 Comments:
Márcio,
Tenho que discordar em relação ao comentário relacionado ao sistema de patentes relacionado a indústria de software.
Creio que essa indústria é a que tem a menor cobertura em relação as outras indústrias, devido ao fato de que trata em inumeras vezes do intangível; e portanto há um problema em relação a 'proteção' desse tipo de patente.
Veja um exemplo bem clássico sobre isso:
Você cria um software de administração de redes de energia de alta tensão, no qual através do algoritmo criado há eficiência energética através do controle de cabines primárias de 65%. Você acha justo, por exemplo, que algum criador faça isso gastando-se anos de pesquisa e esforço para chegar uma Eletrobás, Light ou semelhantes e ganhar grana sobre isso? Não parece razoável.
Ou seja, corporações com Free Ride total, e sem nenhum tipo de remuneração ao criador.
Veja esse caso emblemático em 'Terras Brasilis' com o inventor da Bina:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1161871-inventor-do-bina-luta-por-reconhecimento-e-disputa-direitos-autorais.shtml
Veja não são casos isolados, mas sim o que acontece na prática; no qual, se mesmo com o sistema de patentes temos erros históricos como esses, imagine sem?
Apenas mais um cenário:
Imagine que através da sua pesquisa você ache o antídoto da AIDS ou uma vacina para o Câncer (veja, é um exemplo extremo) tirando questões humanas e samaritanas (o que deve ser levado em consideração) baseando-se na questão puramente racional, qual incentivo você teria para publicar ou continuar trabalhando sobre um invento o qual em menos de 25 min de divulgação a industria farmacêutica tivesse o maior Free Ride da história?
Sou um economista amador e leitor do seu blog, e por isso acho que não tem Free Lunch.
Abraço e parabéns pelo post.
Flavio
Flávio
Certamente não é uma questão simples, e com certeza uma solução não seria extrema, abolindo todo o sistema de patentes.
Meu comentário sobre patentes em software foi sobre patentes de coisas absolutamente trivias, como por exemplo o one click shopping da amazon e coisas semelhantes. Na verdade estão sendo patenteadas idéias que são desenvolvimentos óbvios de idéias já existentes, e que seriam criados inevitavelmente. Esta é a idéia das invenções sequenciais do artigo do Markin, aonde não se justificam patentes.
No caso do Bina, o problema é que o mecanismo atual de identificação de chamadas é todo informatizado, e assim não tem nenhuma relação com o sistema original, que não é mais utilizado em nenhum sistema digital. Por isso a cobrança da patente hoje em dia é nonsense.
No caso de medicamentos a questão de patentes é mais sensível pelos custos fixos e o risco do desenvolvimento dos tratamentos, que são muito maiores que os custos de fabricação do medicamento. Mesmo assim o sistema de patentes não é totalmente eficaz como forma de estimulo de inovação nesse setor.
Mas pense, qual o custo fixo ou o risco envolvidos no desenvolvimento de software? em geral é marginal, e por isso os beneficios das patentes são em muito superados pelos problemas (patent trolls, eliminação da concorrência, etc).
Olá Márcio!
Primeiramente obrigado pela resposta e pelos pontos colocados.
Tenho que concordar que não é uma questão simples, e que exige um determinado cuidado para avaliar o que é 'trivial' e do que envolve trabalho intelectual de fato.
Sobre a Bina uma correção: A bina foi inventada em meados da década de 80 e foi patenteada em 1992, ou seja, antes do advento do telefone celular como conhecemos e como é feito 95% do sistema de telefonia mundial (que só se tornou de fato digital e meados de 1996/97 com a expansão da AT&T, em especial devido a investimentos.
Sobre o custo de software, posso te dizer que tem custos altissímos. Não precisa ir nem muito longe, veja as pesquisas que saem todo ano da Gartner ou da Forrester e verá que no 'overall' os projetos de desenvolvimento de software levam em média 4 anos para serem concluídos, isso tirando o fato de orçamentos que sempre 'estouram'. Não precisa ir longe, pegue o valor médio de orçamentos de projetos de software ERP e verá que, por exemplo, a soma somente desse segmento ultrapassa e muito o orçamento do Instituto Oswaldo Cruz (que eu creio que não deva ter um orçamento de mais de 2 bilhoes de reais ano).
Forte abraço e obrigado pelo Feedback!
Flavio
Flavio
Obrigado pelos comentários.
Acho que o caso do Bina é o meu exemplo favorito. Existe uma diferença entra a tecnologia de implementação do Bina e a idéia de se identificar chamadas. A tecnologia não é trivial e pode ser patenteada. A idéia é natural e não faz sentido uma patente. Mas o problema é que a disputa legal atual é pela idéia, e não pela tecnologia original que está ultrapassada.
No caso dos ERPs de novo o custo está na implementação e não na "idéia". Alguém poderia tentar patentear a idéia de "gestão corporativa". No caso de ERP o custo maior está nas modificações específicas para cada empresa, e não nos softwares que são em geral bem simples (operações de bancos de dados, consultas, etc).
Sou contrário a idéia de se patentear "idéias" e não tecnologia, que é o grande problema das patent wars atuais.
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